Projeto cria adicional de periculosidade para agentes de segurança

Conforme projeto de Medeiros, adicional será calculado sobre a remuneração.

O Projeto de Lei 1305/19 cria adicional de periculosidade para policiais, bombeiros militares, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, agentes de trânsito e guardas municipais, fixado em no mínimo 30% da remuneração. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pelo deputado José Medeiros (Pode-MT). Segundo o projeto, o adicional será calculado sobre a remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal.

Texto semelhante foi discutido pela Câmara na legislatura passada (PL 5492/16), encerrada em janeiro, mas acabou arquivado. O projeto de Medeiros tomou por base a versão deste PL aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Tramitação

O PL 1305/19 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Anúncios

Categorias:Segurança Pública

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s