160 presos serão soltos na saída temporária de Dia dos Pais em Porto Velho

A saída temporária tem duração de sete dias e os presos devem se reapresentar na unidade, onde cumprem a pena no dia 17 de agosto. (Foto ilustrativa).

A partir dessa sexta-feira (10), 160 presos de Porto Velho deixarão os presídios beneficiados com a saída temporária de Dia dos Pais. São 133 da Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro e 27 da Penitenciária Estadual Aruana, unidades que possuem o regime semiaberto. A informação é da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

A saída temporária tem duração de sete dias e os presos devem se reapresentar na unidade, onde cumprem a pena no dia 17 de agosto. Apesar de o benefício ser na semana em que se comemora o Dia dos Pais, o critério paternidade não é utilizado para que o apenado tenha direito a saída.

Além desta liberdade temporária, os presos ainda podem ganhar o benefício no Natal, Ano Novo, Páscoa e Dia das Mães. A Lei de Execuções Penais (LEP) prevê critérios que devem ser observados antes de autorizá-los a deixar o presídio, como: o preso estar do regime semiaberto, que já tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, além de boa conduta carcerária.

No total, Rondônia possui 805 apenados cumprindo regime semiaberto.

 

Fonte: Rondoniaagora

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