As pastas que cuidam dos sistemas de segurança pública e penitenciário apresentaram propostas inovadoras e viáveis antes mesmos que os titulares fossem empossados. O coronel PM Ronimar Vargas Jobim, na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e o agente penitenciário Adriano de Castro, na Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) só assumiram formalmente os cargos nesta segunda-feira, 07, mas já indicaram os rumos que adotarão a partir de agora.
Ao empossar os dois secretários, o governador Daniel Pereira deixou a mesma mensagem. Deve prevalecer a economia de recursos e a união em torno do que for melhor para a população.
O coronel Ronimar Jobim tomou posse como secretário da Segurança, Justiça e Cidadania.
Outra mensagem de Daniel Pereira foi dirigida aos funcionários das duas secretarias: todos são responsáveis pelo sucesso da empreitada. “Se vocês contribuírem, o próximo governador não precisará buscar um chefe em outro lugar”, afirmou.
As duas cerimônias tiveram discursos marcados pela mesma temática. Daniel Pereira voltou a dizer que o caminho para reduzir os problemas na segurança pública e no sistema penitenciário está no compromisso com a educação.
“Precisamos fechar a porta de entrada dos presídios”, propôs o governador usando uma figura metafórica para dizer que formando cidadãos conscientes não haverá necessidade de aumentar a população carcerária.
SEJUS
Adriano de Castro, novo secretário da Sejus, é agente penitenciário de carreira e, portanto, conhecedor dos problemas do sistema carcerário. Contra as demandas que recebeu, anunciou que sua equipe realizará, nos dias 28, 29 e 30 deste mês um grande mutirão para emitir documentos para os apenados da capital.
“Muitos não conseguem trabalhar pela falta de documentos”, disse Castro, que também informou que em pouco tempo os prontuários de todos os encarcerados estará digitalizado e disponível para consulta dos órgãos relacionados à execução penal.
RESSOCIALIZAÇÃO
Além de criticar a taxa de ressocialização, o governador Daniel Pereira não poupou críticas ao sistema que produz adolescentes em conflito com a lei e acabam internados em instituições mantidas pelo estado. Com apenados em número crescente também aumenta a necessidade de contratar pessoal e a conta não fecha, avaliou o governador.
“A saída está nas APACs ( Associação de Proteção e Assistência aos Condenados)¸ sustentou Daniel Pereira, que conheceu o modelo em Minas Gerais. As unidades administradas neste sistema apresentam taxa de ressocialização de 80% e custam um terço do que é gastos presídios normais.
SESDEC
Na Sesdec, onde foi empossado o coronel PM Ronimar Vargas Jobim e o delegado de polícia Samir Aboud como secretário adjunto, o governador afirmou que trata-se de um técnico qualificado, que já serviu à PM de Rondônia e ocupou posto relevante na Secretaria Nacional de Segurança Pública.
“Ele foi escolhido pelo histórico de vida, pelo compromisso que tem com a segurança pública”, disse o governador, lembrando que Jobim apresentou em Brasília, antes de ser empossado, uma proposta para destinar mais recursos para a pasta que está sob sua responsabilidade.
PESSOAL
O próprio governador fez comentários sobre um levantamento feito na Polícia Civil de Rondônia, que apontou um excedente de 200 profissionais. Segundo ele, o melhor aproveitamento deste pessoal será providenciado, ao mesmo tempo em que serão feitos esforços para agilizar aposentadorias pendentes no quadro.
Jobim afirmou que seu trabalho será marcado pelo planejamento, metodologia e inteligência. Segundo ele, a equipe que encontrou na Sesdec é qualificada e apresenta propostas para a melhoria do sistema.
Pós-graduado em direito e inteligência no combate ao crime organizado e ao terrorismo, o secretário Jobim tem, entre outras formações, curso de comando de Swat e detecção de ameaças terroristas. Já exerceu diversas atividades na PM de Rondônia, inclusive como comandante do Comando de Operações Especiais (COE).
SUGESP
Outra solenidade de posse aconteceu na Superintendência Geral de Gastos Públicos (Sugesp). Assumiu formalmente o cargo Paulo Francisco de Moraes Mota, que está há mais de 20 dias no posto. Durante a cerimônia, que foi presidida pelo governador Daniel Pereira, foi prestada homenagem a um grupo de servidores pelos relevantes serviços prestados.
Elogiado pelo governador por ter assumido a pasta, Paulo Mota substitui Elvandro Ribeiro, que ocupou o cargo na gestão do ex-governador Confúcio Moura.
A Sugesp tem, entre suas atribuições, a administração do Palácio Rio Madeira, sede do governo de Rondônia.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia