Corregedoria divulga balanço do mutirão carcerário em Rondônia

infográfico dos atos praticados na capital e no interior

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia divulgou um balanço do Mutirão Carcerário realizado em Porto Velho e no interior do Estado no segundo semestre de 2017. As atividades têm o objetivo de monitorar o sistema prisional, por meio da revisão dos processos e atendimento pessoal dos apenados quanto à execução da pena.

O Mutirão Carcerário de 2017 atendeu 6.419 presos definitivos em todo o Estado de Rondônia. Em Porto Velho, com mais de 3.063 atendimentos, 200 reclusos tiveram a progressão para o semiaberto e 106 para o aberto, sendo que 88 tiveram regressão, ou seja, voltaram a cumprir a pena em regime mais severo por conta de alguma falta cometida. Houve a participação do Ministério Público e Defensoria Pública.

Já no interior do Estado foram atendidos 3.356 presos definitivos e 366 presos provisórios. Mais de 163 obtiveram a progressão para o semiaberto e 93 para o aberto. Outros 35 apenados sofreram a regressão no cumprimento da pena.
Além de análise cuidadosa de todos os processos, em algumas comarcas, durante o mutirão foram realizados atendimentos psicossociais, farmacológicos, expedição de CPF, carteira identidade e atividades culturais.

O mutirão não exclui a atribuição do juiz corregedor permanente dos presídios na revisão dos processos e fiscalização das unidades no decorrer do ano, conforme cada caso e particularidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional

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